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IGP participa de audiência pública no STF sobre tratado para obtenção de dados em investigações
O Instituto de Garantias Penais (IGP) participará, no dia 10 de fevereiro, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Instituto de Garantias Penais
6 de fev. de 20201 min de leitura
Terceiro citado em delação pode acessar trechos em que é mencionado, define STF
Fonte: Conjur Por Fernanda Valente Um terceiro delatado por corréu em termo de delação premiada tem direito de acessar os trechos nos...
Instituto de Garantias Penais
5 de fev. de 20202 min de leitura
Audiências públicas do STF sobre juiz das garantias serão em março
Fonte: Conjur O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março as audiência...
Instituto de Garantias Penais
3 de fev. de 20201 min de leitura
Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SP
Fonte: Conjur Se o réu confessar o crime ao ser interrogado em juízo, incide a atenuante da confissão espontânea, que compensa a...
Instituto de Garantias Penais
29 de jan. de 20202 min de leitura
Ministro Schietti manda soltar advogado detido em presídio de segurança máxima pelo crime de calúnia
FONTE: Migalhas O ministro Rogério Schietti concedeu liminar em HC para dar liberdade a um advogado que foi detido em presidio de...
Instituto de Garantias Penais
9 de dez. de 20194 min de leitura
UIF não é uma zona livre para o Ministério Público e para as polícias
Fonte: Conjur Por Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Jorge Octávio Lavocat Galvão Muito se noticiou que, por um expressivo placar de...
Instituto de Garantias Penais
4 de dez. de 20193 min de leitura
TJ/MG concede HC a mulher acusada de matar marido
FONTE: Migalhas "Mesmo soberana, a decisão dos jurados somente se torna definitiva com o trânsito em julgado". Com este entendimento, a...
Instituto de Garantias Penais
22 de nov. de 20191 min de leitura
Decisão que garante prisão após trânsito em julgado restabelece segurança jurídica no país
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a execução da pena só pode ocorrer com o trânsito em julgado da condenação fortalece...
Instituto de Garantias Penais
8 de nov. de 20192 min de leitura
Prisão só após esgotar todos os recursos é cláusula pétrea, diz Kakay
Em entrevista ao portal Poder360, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que a prisão a partir do...
Instituto de Garantias Penais
7 de nov. de 20191 min de leitura
STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
FONTE: ConJur É ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e...
Instituto de Garantias Penais
7 de nov. de 20193 min de leitura
Tribunal do Júri julgará, em até 30 dias, ação penal de réu preso preventivamente há 9 anos
Fonte: Supremo Tribunal Federal Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri...
Instituto de Garantias Penais
6 de nov. de 20192 min de leitura
Decisão de Fachin negou pedido da PF para prender Dilma Rousseff
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Polícia Federal para mandar...
Instituto de Garantias Penais
6 de nov. de 20192 min de leitura
Diretora do IGP participa de debate sobre mudanças no Código de Processo Penal
A diretora do Instituto de Garantias Penais (IGP) Flávia Guth foi palestrante em audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos...
Instituto de Garantias Penais
31 de out. de 20191 min de leitura
Em debate na CCJ da Câmara, Pedro Ivo Velloso, do IGP, defende prisão após trânsito em julgado
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o criminalista Pedro Ivo Velloso, do Instituto de...
Instituto de Garantias Penais
31 de out. de 20191 min de leitura
OPINIÃO: Cumprir a Constituição, simples assim, defende Kakay
Fonte: Notícias UOL Em artigo publicado no UOL, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a prisão em segunda...
Instituto de Garantias Penais
24 de out. de 20191 min de leitura
Prisão em 2ª instância é retrocesso em direitos fundamentais, diz advogada da ONG Conectas
A advogada Silvia Souza sustentou na quinta-feira, 17 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, pela organização não-governamental...
Instituto de Garantias Penais
21 de out. de 20191 min de leitura
STF não pode ceder à opinião pública ao decidir momento de execução da pena, afirma Fábio Toffic
O advogado Fábio Tofic Simantob sustentou no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 17 de outubro, pelo Partido Comunista do Brasil...
Instituto de Garantias Penais
18 de out. de 20191 min de leitura
STF precisa cumprir a Constituição, defende Kakay em julgamento sobre prisão em 2ª instância
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu na quinta-feira, 17 de outubro, que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Instituto de Garantias Penais
18 de out. de 20193 min de leitura
ARTIGO: O papel do Supremo
Autores da primeira ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão em segunda instância, os advogados Ademar Borges,...
Instituto de Garantias Penais
17 de out. de 20191 min de leitura
ENTREVISTA: Prisão em 2ª instância afeta os pobres, não só Lula, diz Kakay
Imagem: Sérgio Dutti/UOL
Instituto de Garantias Penais
17 de out. de 20191 min de leitura
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